No Dia do Índio, comunidade Cariri de Serra Grande recebe título de terras no Piauí

No Dia do Índio, comunidade Cariri de Serra Grande recebe título de terras no Piauí

O processo de regularização dos Cariri de Serra Grande teve início em 2016. Cerca de 60 famílias, sob liderança de Maria Francisca Pereira Ferreira (Cacique Francisca) serão beneficiadas.

No Dia do Índio, comunidade Cariri de Serra Grande recebe título de terras no Piauí — Foto: Arquivo Pessoal Cacique Francisca

Na data em que se comemora o Dia do Índio, a comunidade indígena Cariri de Serra Grande, no município de Queimada Nova, recebeu, na manhã desta segunda-feira (19), o título definitivo de propriedade de terra. Cerca de 60 famílias, sob liderança de Maria Francisca Pereira Ferreira (Cacique Francisca) serão beneficiadas.

O processo de regularização dos Cariri de Serra Grande teve início em 2016, quando a comunidade protocolou, junto ao Instituto de Terras do Piauí (Interpi), uma carta de solicitação ao governador Wellington Dias para que lhes concedesse o título da terra.

Em 2020, o imóvel foi georreferenciado, vistoriado, arrecado para o patrimônio público estadual e titulado, com registro em cartório. Essa é a primeira comunidade indígena beneficiária das novas legislações fundiárias que permitiram o reconhecimento e a demarcação dessas terras.

Demarcação de território

Comunidade Serra Grande dos índios Kariri, em Queimada Nova, no Piauí — Foto: Arquivo Pessoal Cacique Francisca

Em agosto de 2020, a comunidade indígena Cariri de Serra Grande se tornou o primeiro povoado indígena com território demarcado oficialmente no Piauí.

Na época, Maria Francisca Pereira Ferreira (Cacique Francisca) disse ao G1 que a iniciativa era um passo importante para a construção de políticas públicas e para a preservação da comunidade.

"Depois que você tem uma terra demarcada, consegue conquistar outras políticas. A gente sabe que ainda hoje em muitos estados a burocracia para os nossos povos indígenas é muito grande. Nós fomos os primeiros habitantes das terras e temos a maior dificuldade para ter um pedaço de terra registrado", disse a Cacique.

Titulação coletiva

A titulação coletiva de territórios tradicionais é garantida pelas lei nº 7.389/2020 (que reconhece formal e expressamente a existência dos povos indígenas nos limites territoriais do Piauí) e lei nº 7.294/2019, que estabelece a Política de Regularização Fundiária e prevê a doação de terras públicas aos povos e comunidades tradicionais no Piauí.

Dados

Segundo a ONU, existem cerca de 370 milhões de indígenas em 90 países, o que representa em torno de 5% da população mundial. Trata-se de mais de 5 mil grupos diferentes que falam aproximadamente 7 mil línguas.

No Brasil, de acordo com dados do Censo Demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2010, há 896,9 mil indígenas presentes em todos os estados brasileiros. São 305 etnias, que falam 274 línguas.