STF proíbe funcionamento de postos no Piauí final de semana

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu os efeitos da decisão judicial que autorizou o funcionamento de postos de combustíveis nos fins de semana no Piauí. Agora, estes estabelecimentos não poderão abrir neste sábado (13) e domingo (14), como determinou o decreto do Governo do Piauí, que prevê restrições para evitar o contágio do novo coronavírus.

A corte considerou o agravamento recente da pandemia da Covid-19 causado, entre outros fatores, pelo surgimento de variantes do vírus. Desse modo, conforme o ministro Luiz Fux, há uma necessidade de harmonia e de coordenação entre as ações públicas dos diversos entes federativos.

Além disso, para o ministro, a decisão representa “potencial risco de violação à ordem público-administrativa, bem como à saúde pública, dada a real possibilidade que venha a desestruturar as medidas adotadas pelo Estado do Piauí para fazer frente a essa epidemia, em seu território