promotor quer que prefeita retire de peças da prefeitura a cor usada na campanha

promotor quer que prefeita retire de peças da prefeitura a cor usada na campanha

O promotor Bel. Nivaldo Ribeiro, da promotoria de justiça de Piripiri, recomendou que a prefeita da cidade, Jôve Oliveira, faça a remoção de todas as pinturas, layout de prédios públicos, bens móveis, fardamentos, sites e instrumentos de propaganda das ações de governo que contenham a predominância de cores do partido ao qual faz parte, o PTB, que ultimamente tem utilizado as cores da bandeira do Brasil.

Acontece que nas campanhas de Jovê Oliveira, ela usou a cor verde, inclusive seus apoiadores eram conhecidos como o grupo do 'cheiro-verde'.

Prefeita Jôve 

O promotor determinou que seja feita nova pintura com cores que não infrinjam o princípio da impessoalidade, estabelecidas Lei Municipal nº 849/2016, de 18 de Novembro de 2016, tudo às custas da prefeita, sem ônus à municipalidade, no prazo de 30 dias.

A prefeitura alega que a cor verde é predominante na bandeira da cidade, e por conta disso a prefeita aproveitou e abusou da cor, até as luzes dos eventos do município são da cor verde.

Quem formalizou a denúncia foi o deputado estadual Marden Menezes (PSDB), que é rival de Jôve e filho do ex-prefeito Luiz Menezes, derrotado na última eleição.

"Encaminho para conhecimento e tomada das devidas providências, cópia de material didático distribuído e aplicado em forma de tarefa escolar pela Prefeitura Municipal de Piripiri, através da Secretaria Municipal de Educação, para os alunos do ensino infantil no respectivo município. O material é prova flagrante do uso de recursos públicos da Educação para a prática de ilícitos e crimes contra a administração pública e sociedade, através da doutrinação política de crianças e jovens, o qual vai em total descompasso com os princípios norteadores da administração pública, em especial o da impessoalidade (art. 37 da Carta Magna de 88). No quesito "20' o comentado do questionário pede o destaque do número 13, em vermelho, que corresponde ao partido do atual governador do Estado, aliado da atual prefeita municipal de Piripiri, e do número 14, em verde, número e cor do partido com o qual a prefeita disputou as eleições", cita um trecho da denúncia.

"Seguem também imagens da pintura de prédios públicos, uniformes e encartes, todos na cor partidária utilizada pela prefeita municipal (verde), numa prática arcaica e bastante conhecida dos órgãos de controle, de identificar órgãos

públicos como pertencentes ao partido ou a própria pessoa, personificando o patrimônio público, como se o mesmo pertencesse à um partido ou à pessoa do gestor/gestora, que, inclusive, poderá ser proposto a competente ação de improbidade em desfavor da gestora", completa.

A medida deverá abranger a pintura/layout de todos os órgãos públicos e das placas que identifiquem esses órgãos, de todos os carros oficiais ou a serviço da Prefeitura de Piripiri, Secretaria de Educação e da Secretaria de Saúde, de todos os instrumentos de propaganda das ações de governo, do sítio oficial da Prefeitura de Piripiri, dos uniformes dos servidores e estudantes municipais, e demais itens/objetos/equipamentos/monumentos/estruturas identificados com a predominância da cor verde, salvo as estabelecidas por leis e programas estaduais e federais.

O promotor recomendou também que as pinturas dos itens listados acima deverão observar rigorosamente a proporção entre as cores oficiais do município, com faixas nas cores verde, amarelo e branco à semelhança da bandeira de Piripiri, sem ressaltar a cor verde em detrimento do amarelo e branco. A prefeita deve abster-se de utilizar nos prédios públicos, bens móveis, fardamentos, sítios eletrônicos e nos instrumentos de propaganda das ações de governo cores que remetam a partidos políticos.