Milton Brandão (PI) conquista “Selo A” no ICMS Ecológico

Participando pela primeira vez do Selo Ambiental da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí, o município de Milton Brandão alcançou uma expressiva pontuação conquistando a categoria A, classe mais alta do Selo, atingindo 8 dos 9 critérios estabelecidos.

O resultado só foi possível devido aos esforços da gestão municipal em alinhar o desenvolvimento do município com a proteção, conservação e preservação do meio ambiente, realizando ações contínuas em diversos eixos ambientais, tais como: execução de ações de recuperação de áreas degradadas; plantio de mudas; ações visando a redução do risco de queimadas, conservação do solo, da água e da biodiversidade; proteção de mananciais; educação ambiental; aprimoramento da Legislação sobre a Política Municipal de Meio Ambiente, entre outras.

Com a certificação, o município obtém adesão ao ICMS Ecológico, que tem por princípio premiar e compensar os municípios que investem e trabalham na proteção ao meio ambiente e recursos naturais.

O Selo Ambiental é um instrumento de certificação emitido anualmente pela Semarh(Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí) concedido aos municípios que estejam desenvolvendo ações e políticas de desenvolvimento da gestão ambiental no âmbito municipal. Com o Selo, os municípios têm direito aos recursos do ICMS Ecológico, importante fonte de receita para a gestão local através de transferências constitucionais do ICMS arrecadado no Estado.

Certificação Ambiental Estadual

A Certificação Ambiental Estadual, ou ICMS Ecológico, configura-se como uma importante ação para identificar e premiar municípios que se sobressaem em medidas voltadas à sustentabilidade e conservação de recursos naturais.

Em termos simples, ICMS Ecológico é uma parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que o estado repassa para as cidades que demonstram comprometimento com a sustentabilidade e a proteção do meio ambiente. Portanto, municípios que investem em políticas ambientais e mantêm áreas de preservação podem receber mais recursos, incentivando ações que beneficiam o meio ambiente.

Demais municípios premiados

Além de Teresina, diversos municípios também se destacaram, alcançando o prestigioso Selo A. Foram eles: Água Branca; Antônio Almeida; Assunção do Piauí; Baixa Grande do Ribeiro; Barra D’Alcântara; Brasileira; Caldeirão Grande do Piauí; Campo Largo do Piauí; Caracol; Castelo do Piauí; Coivaras; Colônia do Gurgueia; Cristino Castro; Currais; Eliseu Martins; Floriano; Francinópolis; Guadalupe; Ipiranga do Piauí; Lagoa do Sítio; Landri Sales; Marcolândia; Milton Brandão; Nossa Senhora de Nazaré; Novo Oriente do Piauí; Oeiras; Pimenteiras; Piracuruca; Porto Alegre do Piauí; Rio Grande do Piauí; Santa Cruz dos Milagres; Santa Filomena; Santa Rosa do Piauí; São Luis do Piauí; São Miguel do Fidalgo; São Miguel do Tapuio; São Pedro do Piauí; São Raimundo Nonato; Sebastião Leal; Socorro do Piauí; Uruçuí.

Alguns municípios receberam as certificações B e C, que significam uma menor quantidade de requisitos atendidos, outros não conseguiram cumprir as regras ambientais e, portanto, não foram certificados.

Fontes: Milton Brandao Em Foco e informações de SemCom