Lei que combate jogos perigosos nas escolas é sancionada no Piauí

Práticas como sufocamento e autoagressão têm sido difundidas na internet e geram preocupação.

O governador do Piauí, Rafael Fonteles, sancionou no dia 02 de junho a Lei nº 8.061/2023, que estabelece ações de conscientização, de prevenção e de combate a todo tipo de jogo com intimidação sistemática (bullying) e outros eventos similares nas redes de ensino do Estado.

Para a lei, é considerado jogo perigoso aquele que induz à mutilação corporal e até ao suicídio, bem como, outros riscos à integridade física e à vida de crianças, adolescentes.

Considera-se bullying todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas, inclusive o uso do meio virtual para depreciar, incitar e propagar a violência de um modo geral e também autoimposta.